O Selo Anac, junto com a Etiqueta Anac, será exibido nos sistemas de venda de passagens e colada nos aviões das empresas aéreas brasileiras, informando a faixa que caracteriza o espaço útil em centímetros entre um assento e outro. Todas as companhias aéreas do Brasil que operam voos regulares com aviões acima de 20 assentos deverão obrigatoriamente utilizar a Etiqueta Anac para oferecer a informação sobre o espaço útil.

As companhias aéreas terão prazo até setembro de 2010 para enviar a documentação com a medição de suas aeronaves para a ANAC e mais seis meses, no máximo, para adotar a etiqueta informativa no seu sistema de reservas de passagens. Dentro de um ano, os passageiros terão essas informações disponíveis de todas as principais companhias brasileiras que fazem voos comerciais.

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